De acordo com o especialista Carlos Eduardo Rosalba Padilha, a perícia em casos tributários é uma ferramenta técnica indispensável para empresas e pessoas físicas que desejam identificar falhas na apuração de tributos, bem como localizar créditos fiscais que podem ser recuperados. Em um sistema tributário complexo e dinâmico como o brasileiro, erros de cálculo, interpretações equivocadas da legislação e procedimentos internos inadequados são mais comuns do que se imagina.
Por meio de uma análise minuciosa de documentos, registros contábeis e declarações fiscais, o perito identifica inconsistências e oportunidades que passam despercebidas na rotina operacional. Esse trabalho contribui tanto para a defesa em processos administrativos e judiciais quanto para a recuperação de valores pagos indevidamente, gerando economia e melhorando a saúde financeira do contribuinte. Entenda mais a seguir:
Perícia tributária: identificação de falhas na apuração de tributos
O primeiro papel da perícia tributária é verificar se os tributos foram apurados e recolhidos de acordo com a legislação vigente. Isso envolve analisar notas fiscais, livros contábeis, declarações eletrônicas e demais documentos para confirmar a conformidade das informações prestadas ao fisco. Pequenos erros de cálculo ou classificação incorreta de operações podem gerar pagamentos a maior ou a menor, com impactos significativos.
Nesse sentido, ao identificar essas falhas, o perito fornece um relatório detalhado que serve de base para correções internas e para a adoção de medidas legais cabíveis. No caso de pagamentos a menor, a empresa pode evitar autuações e multas por meio da regularização espontânea. Como elucida Carlos Padilha, já em situações de pagamentos indevidos, o laudo pericial sustenta pedidos de restituição ou compensação de valores, fortalecendo a posição do contribuinte.
Localização e recuperação de créditos fiscais
Outro aspecto fundamental da perícia tributária é a identificação de créditos fiscais não aproveitados. Muitas empresas deixam de utilizar benefícios previstos em lei por desconhecimento, falhas nos sistemas internos ou erros de classificação contábil. Como ressalta Carlos Eduardo Rosalba Padilha, esses créditos podem se referir a tributos como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS, entre outros, e representam um potencial de economia expressivo.
O trabalho do perito consiste em levantar e quantificar esses créditos, analisando a documentação necessária para comprovar sua existência e legitimidade. Com o laudo técnico em mãos, o contribuinte pode pleitear judicial ou administrativamente a utilização desses valores, seja por compensação com débitos futuros ou por restituição direta, melhorando o fluxo de caixa e a competitividade do negócio.
Apoio técnico em processos administrativos e judiciais
Em litígios tributários, o laudo pericial assume papel central na sustentação das teses apresentadas pela defesa. Ele traduz dados contábeis e fiscais em informações claras e fundamentadas, capazes de esclarecer ao julgador a realidade dos fatos. Essa objetividade técnica aumenta as chances de êxito no processo, seja para afastar cobranças indevidas, seja para confirmar o direito a créditos tributários.
Além disso, o perito pode atuar como assistente técnico, acompanhando a perícia oficial designada pelo juiz e garantindo que os cálculos e metodologias utilizados estejam corretos. Conforme apresenta o especialista Carlos Padilha, essa participação ativa permite identificar inconsistências, apresentar quesitos complementares e assegurar que os interesses do contribuinte sejam plenamente defendidos durante todo o procedimento.
Por fim, a perícia em casos tributários é um recurso estratégico para empresas e pessoas físicas que desejam agir com segurança e eficiência na gestão de tributos. Ao identificar falhas na apuração e localizar créditos fiscais, esse trabalho técnico contribui para a economia de recursos e a recuperação de valores indevidamente pagos. Para Carlos Eduardo Rosalba Padilha, mais do que corrigir problemas passados, a perícia tributária ajuda a aprimorar os processos internos e a garantir maior conformidade com a legislação.
Autor: Vera Dorth