Nos últimos anos, a due diligence sucessória que Rodrigo Gonçalves Pimentel detalha passou a anteceder a montagem de qualquer estrutura patrimonial em famílias empresárias. O procedimento consiste em um levantamento completo de bens, dívidas, contratos e participações societárias antes de definir holding, doação com usufruto ou testamento. O diagnóstico orienta cada decisão seguinte da família.
A lógica se aproxima da auditoria aplicada em operações de compra e venda de empresas, com uma diferença relevante de objeto. O que se examina é o acervo da própria família, muitas vezes formado ao longo de décadas sem registro organizado e sem revisão periódica dos documentos que o sustentam. A falta de método transforma detalhes documentais em obstáculos de difícil correção posterior.
O levantamento que antecede qualquer estrutura
A primeira etapa reúne matrículas de imóveis, contratos sociais, acordos de sócios, apólices, extratos de aplicações financeiras e declarações de imposto de renda dos últimos exercícios. O cruzamento das informações revela divergências entre o que a família acredita possuir e o que está efetivamente registrado em seu nome. Divergências de titularidade aparecem logo nas primeiras conferências de matrícula e de contrato.
Conforme mapeia o advogado Sideni Soncini Pimentel, bens adquiridos em nome de terceiros, imóveis sem averbação de construção e cotas transferidas apenas por instrumento particular aparecem com frequência no diagnóstico. Cada pendência exige solução própria antes de qualquer transferência formal às gerações seguintes da família. O custo de regularizar em vida permanece sempre inferior ao de regularizar em inventário.
Passivos ocultos aparecem na partilha
Na avaliação de Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, o passivo representa a parte mais sensível do levantamento. Avais prestados em favor da empresa, execuções fiscais em andamento e dívidas trabalhistas acompanham o espólio e alcançam os herdeiros no limite da herança recebida. O conhecimento prévio permite dimensionar a reserva necessária para cobrir tais obrigações.
Garantias pessoais merecem atenção particular, porque vinculam o patrimônio do fundador a obrigações da sociedade. Quando o aval permanece ativo após a morte, o credor pode voltar-se contra os bens inventariados, o que reduz de forma direta o acervo disponível para divisão entre os sucessores. Cartas de fiança vencidas e contratos antigos merecem a mesma conferência minuciosa.
Documentação de imóveis e participações societárias
Imóveis rurais sem georreferenciamento, terrenos com cadeia dominial incompleta e construções não averbadas impedem a transferência imediata e exigem regularização prévia, processo que consome tempo e recursos. O inventário travado por pendência registral costuma se estender por anos sem solução definitiva. Herdeiros assumem o processo sem conhecer o histórico de aquisição do imóvel.
Como realça o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, as participações societárias pedem exame igualmente cuidadoso. Contrato social desatualizado, ausência de cláusula sobre morte de sócio e capital integralizado apenas no papel criam obstáculos concretos no momento da sucessão. A atualização do contrato antecede qualquer reorganização societária pretendida pela família.
O custo de descobrir tarde demais
Conforme adverte o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, a diferença entre identificar um problema antes ou depois do falecimento se traduz diretamente em valor. Antes, a família negocia, regulariza e escolhe o instrumento adequado, enquanto depois o herdeiro resolve sob pressão de prazo, multa e litígio entre interessados. A antecipação amplia o leque de alternativas disponíveis para resolver cada pendência.
Como avalia o advogado Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados, processos de inventário chegam ao Judiciário com documentação incompleta em larga escala. A auditoria prévia desloca o trabalho para um momento de calma, quando ainda existe quem explique a origem de cada bem. O relatório serve, ainda, como memória documental para a geração seguinte.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.